Termos e Condições

Livro.Club

Última atualização: 15/04/26

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1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, se cadastrar ou utilizar a plataforma Livro.Club, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, comprometendo-se a cumpri-los. Caso não concorde com quaisquer disposições, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

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2. OBJETO DA PLATAFORMA

O Livro.Club é uma plataforma digital que conecta:

• Leitores

• Influenciadores literários

• Autores com a finalidade de divulgar, organizar e promover leituras coletivas, clubes do livro e ações literárias. 

A plataforma atua exclusivamente como intermediadora, não sendo responsável pelas relações estabelecidas entre os usuários fora do seu ambiente.

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3. CADASTRO E CONTA

Para utilização de determinadas funcionalidades, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é integralmente responsável por:

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• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso

• Todas as atividades realizadas em sua conta

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O Livro.Club se reserva o direito de suspender ou excluir contas em caso de:

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• Informações falsas

• Uso indevido da plataforma

• Violação destes Termos

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4. TIPOS DE USUÁRIOS

4.1 Leitores

Participam de leituras coletivas e recebem recomendações personalizadas.

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4.2 Influenciadores Literários

Podem ser conectados a autores para divulgação de obras, respeitando os limites de compartilhamento definidos na Política de Privacidade.

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4.3 Autores

Podem utilizar a plataforma para promover suas obras e contratar ações com influenciadores.

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5. USO DA PLATAFORMA

O usuário concorda em utilizar o Livro.Club de forma ética e legal, sendo vedado:

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• Praticar atividades ilícitas

• Violar direitos de terceiros

• Compartilhar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal

• Utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou enganosos

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6. INTERMEDIAÇÃO E RESPONSABILIDADES

O Livro.Club atua exclusivamente como intermediador entre usuários, não sendo responsável por:

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• Acordos firmados entre autores e influenciadores

• Entregas, prazos ou condições negociadas entre as partes

• Conteúdos produzidos por usuários

• Interações realizadas fora da plataforma

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Toda negociação realizada entre usuários é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

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7. ENVIO DE LIVROS FÍSICOS

Nos casos em que houver envio de livros físicos:

• O Livro.Club poderá intermediar o envio

• O endereço fornecido será utilizado exclusivamente para essa finalidade

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O Livro.Club não se responsabiliza por:

• Atrasos de transportadoras

• Problemas logísticos fora de seu controle

• Informações de endereço incorretas fornecidas pelo usuário

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8. USO DE IMAGEM, VOZ E CONTEÚDO EM DEBATES AO VIVO

Ao participar de debates, encontros, lives ou quaisquer eventos ao vivo promovidos pelo Livro.Club, o usuário (leitor ou influenciador) declara estar ciente e concorda que:

• Sua imagem, voz, nome e participação poderão ser captados, gravados, reproduzidos e editados

• O conteúdo poderá ser utilizado para produção de vídeos e materiais institucionais e promocionais

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Esses conteúdos poderão ser publicados em:

• Plataformas de vídeo, incluindo YouTube

• Redes sociais

• Sites e materiais institucionais do Livro.Club

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O usuário concede ao Livro.Club, de forma gratuita, irrevogável e por prazo indeterminado:

• O direito de uso de imagem e voz

• O direito de edição, adaptação e reprodução do conteúdo

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O Livro.Club se compromete a não utilizar tais conteúdos de forma que gere constrangimento, dano moral ou exposição indevida. Caso o usuário não concorde com esta cláusula, não deverá participar dos eventos ao vivo promovidos pela plataforma.

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9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo:

• Marca

• Nome

• Layout

• Funcionalidades é de propriedade exclusiva do Livro.Club, sendo proibida sua reprodução, cópia ou exploração sem autorização prévia.

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Conteúdos publicados pelos usuários permanecem de sua responsabilidade, garantindo que possuem os direitos necessários para compartilhamento.

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10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Livro.Club não garante:

• Disponibilidade contínua e ininterrupta da plataforma

• Ausência de erros ou falhas técnicas

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Em nenhuma hipótese o Livro.Club será responsável por:

• Danos indiretos ou lucros cessantes

• Prejuízos decorrentes de uso indevido da plataforma

• Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas

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A responsabilidade da plataforma limita-se ao funcionamento de suas ferramentas.

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11. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

O Livro.Club poderá, a qualquer momento, sem aviso prévio:

• Suspender ou encerrar contas

• Remover conteúdos

• Interromper funcionalidades especialmente em caso de violação destes Termos ou exigência legal.

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12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

O Livro.Club poderá modificar estes Termos a qualquer momento. A continuidade de uso da plataforma após alterações será considerada como aceitação integral das novas condições.

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13. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, salvo disposição legal em contrário, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.

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14. CONTATO

Para dúvidas ou solicitações: 

E-mail: livros.club.contato@gmail.com